Comissão adia debate sobre PL que garante preferência a comunidades pesqueiras tradicionais em acesso a recursos naturais
Arquivo/Agência Brasil
Uma proposta que visa garantir às comunidades pesqueiras tradicionais o direito de acesso e uso dos recursos naturais em seus territórios foi o tema do debate adiado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL) 131/20 é resultado da mobilização dos movimentos pesqueiros em busca de reconhecimento e proteção de suas atividades tradicionais.
A audiência, inicialmente prevista para esta terça-feira (25), foi solicitada pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), porém, ainda não foi agendada uma nova data para a discussão da proposta que impacta diretamente as comunidades que dependem da pesca artesanal como principal forma de sustento.
Para as comunidades pesqueiras tradicionais, o acesso aos recursos naturais é essencial para a manutenção de suas tradições e modos de vida. O PL 131/20 busca garantir que essas populações tenham preferência na utilização dos recursos presentes em seus territórios, visando proteger e fortalecer a pesca artesanal como atividade econômica e cultural.
