Levantamento do CFM aponta falta de estrutura em municípios para novos cursos de medicina

Um levantamento realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) revelou que 73% dos municípios que se candidataram a receber novos cursos de medicina não possuem a infraestrutura mínima necessária para a criação desses cursos. Os critérios considerados incluem a quantidade de leitos hospitalares, equipes de saúde da família e a presença de um hospital universitário.

O CFM estabelece que, para um município ser habilitado a receber um curso de medicina, é necessário ter pelo menos cinco leitos públicos por aluno, três alunos por equipe de saúde da família e um hospital destinado à formação, podendo ser aceitas unidades com potencial para se tornarem hospitais de ensino.

De acordo com Donizetti Giamberardino, coordenador do Sistema de Acreditação das Escolas Médicas (Saeme), esses parâmetros eram mais rígidos até 2012, quando foram flexibilizados para atender à demanda de profissionais de saúde em regiões carentes. Giamberardino ressalta que tais critérios não foram estabelecidos pelo conselho.

O Saeme é um certificado voluntário criado pelo CFM para reconhecer as faculdades que atendem aos padrões de qualidade estabelecidos. Atualmente, 52 cursos de medicina são certificados pelo Saeme, sem a existência de um ranking entre eles.

O Ministério da Educação está analisando 294 pedidos de criação de novos cursos de medicina em 182 cidades brasileiras. Desses, 132 apresentam déficits estruturais, o que corresponde a quase 73% dos municípios avaliados.

O CFM já havia destacado que 78% dos 250 municípios que abrigam as 390 escolas médicas em funcionamento no país não possuem infraestrutura adequada, reunindo a maioria das vagas disponíveis para estudantes de medicina. Giamberardino defende que a formação dos profissionais deve estar mais próxima dos centros de excelência em saúde.

“O objetivo inicial era aumentar de 14 mil para 24 mil o número de estudantes, mas hoje contamos com 43 mil alunos”, acrescenta Giamberardino.