CCJ aprova projeto de lei que facilita modificações em jipes, mas mantém regras para preservar a segurança no trânsito.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei (PL 410/2022) que visa facilitar as modificações nas características de fábrica de automóveis do tipo jipe, como a instalação de guincho e pneus mais largos. A decisão foi amplamente discutida e votada pelos membros da comissão, com o relator do projeto, o deputado Jorge Seif (PL-SC), explicando que as alterações que possam comprometer a segurança no trânsito ainda exigirão comunicação prévia e inspeção veicular posterior.
O PL 410/2022 representa um avanço significativo na legislação de trânsito nacional, permitindo que os proprietários de veículos do tipo jipe personalizem seus carros de acordo com suas necessidades e preferências. A instalação de acessórios como guinchos e pneus mais largos poderá ser realizada de forma mais ágil e simplificada, desde que não prejudique a segurança dos motoristas e pedestres.
Durante a sessão, diversos parlamentares se manifestaram em favor do projeto, ressaltando a importância de garantir a liberdade de customização dos veículos sem comprometer a segurança viária. Segundo Seif, a nova legislação busca equilibrar a inovação e a segurança, proporcionando uma maior flexibilidade aos proprietários de jipes sem negligenciar os aspectos fundamentais da condução responsável.
A decisão da CCJ foi recebida com entusiasmo por entusiastas de off-road e por empresas do ramo automotivo, que enxergam no PL 410/2022 uma oportunidade de fomentar o mercado de acessórios e customização de veículos 4×4. A expectativa é de que a medida estimule o setor e incentive a inovação no segmento, promovendo a diversidade de produtos e serviços disponíveis aos consumidores.
O projeto agora segue para análise em outras comissões da Câmara dos Deputados, antes de ser votado em plenário. A aprovação na CCJ foi o primeiro passo para a implementação da nova legislação, que poderá trazer benefícios tanto para os proprietários de jipes quanto para a indústria automotiva como um todo.
