Na noite desta terça-feira, 9, a Câmara dos Deputados aprovou a versão final da proposta para o Novo Ensino Médio. A inclusão do espanhol como disciplina obrigatória foi rejeitada, assim como as mudanças na carga horária da formação básica feitas pelo Senado. Agora, o projeto de lei aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com informações da Agência Câmara de Notícias, confira como ficou a última etapa do ensino básico após a aprovação do Novo Ensino Médio.
Reformulação do Novo Ensino Médio
O Novo Ensino Médio, criado durante o governo de Michel Temer (PMDB), estava em debate nos últimos anos, com críticas de especialistas, parlamentares e profissionais da educação. As amplas possibilidades de itinerários formativos e a carga horária eram os principais pontos questionados, especialmente pela dificuldade de implementação, principalmente nas escolas públicas. Quando assumiu o governo, o presidente Lula defendeu inicialmente a revogação do Novo Ensino Médio, mas depois propôs uma reformulação que resultou na proposta aprovada.
Carga horária de aulas
No novo formato, a carga horária total do ensino médio permanece em três mil horas, com cinco horas de aula por dia e 200 dias letivos por ano. Porém, a formação básica, que inclui disciplinas tradicionais como português, matemática e história, passará de 1,8 mil horas para 2,4 mil horas. Já as disciplinas dos itinerários formativos terão a carga horária reduzida de 1,2 mil horas para 600 horas.
Nos casos em que o ensino médio for combinado com curso técnico, a carga horária de formação básica poderá ser de 2,1 mil horas, com 300 horas destinadas à integração entre o currículo do ensino médio e a formação técnica. Isso permitirá cursos técnicos de até 1.200 horas.
Disciplinas obrigatórias e espanhol
As disciplinas obrigatórias permanecem as mesmas, não incluindo o espanhol:
- Português;
- Inglês;
- Artes;
- Educação física;
- Matemática;
- Biologia;
- Física;
- Química;
- Filosofia;
- Geografia;
- História;
- Sociologia.
A proposta de tornar o espanhol disciplina obrigatória foi barrada, mantendo o inglês como língua prioritária devido à sua relevância global. No entanto, os currículos poderão oferecer o ensino de outros idiomas de forma opcional, preferencialmente o espanhol.
Itinerários formativos e ensino técnico
Os itinerários formativos terão carga horária reduzida para 600 horas, com quatro áreas de aprofundamento disponíveis: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas. As escolas serão obrigadas a oferecer os quatro itinerários ou, no mínimo, dois de áreas diferentes, seguindo padrões nacionais e alinhados ao ENEM.
Para o ensino técnico, a carga horária varia de 900 a 1,2 mil horas de curso profissionalizante, combinadas com disciplinas básicas obrigatórias. A cooperação entre secretarias de Educação e instituições de ensino profissional será essencial para essa modalidade.
Entrada em vigor das novas regras
Se sancionadas, as novas regras do Novo Ensino Médio começarão a valer a partir de 2025 para alunos da primeira série. Em 2026, as mudanças se estendem para a segunda série e, em 2027, para a terceira. Alterações no ENEM devem ocorrer apenas a partir de 2027, seguindo o currículo nacional.
Ensino noturno e integral
Os Estados deverão oferecer pelo menos uma escola pública com ensino médio no turno noturno em cada município, de acordo com a demanda. Já no ensino integral, as experiências extraescolares poderão ser reconhecidas como horas de aula, visando a inclusão de diversos perfis de estudantes.
