Senador acusa ministro do STF de violação e pede devolução de equipamentos apreendidos para continuar seu trabalho no Congresso
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O senador Marcos do Val (Podemos-ES) fez um contundente pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), manifestando sua profunda indignação diante das decisões tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu discurso, o parlamentar destacou um documento da empresa Google que apontava a falta de fundamentação na decisão judicial que determinou o bloqueio de um canal no YouTube, controlado pela empresa, e a quebra de sigilo de usuários.
O senador também chamou a atenção para a busca e apreensão realizada em seu gabinete, que, segundo ele, ocorreu de forma ilegal e representou “a maior violação já ocorrida no Congresso através de uma decisão monocrática sem um fato determinado”. Marcos do Val mencionou relatórios da Polícia Federal que concluíram que o material apreendido não continha documentos relevantes para as investigações em andamento. Ele questionou o motivo da apreensão e solicitou a devolução dos equipamentos confiscados.
“Pergunto aqui ao ministro [Alexandre de Moraes], à PGR [Procuradoria-Geral da República] e à Polícia Federal: quando esses equipamentos serão devolvidos? Esta situação está prejudicando o desempenho da minha função como senador da República. Portanto, questiono: quando? Será que é por eu estar cumprindo a lei e exigindo que todos a cumpram também? Se for o caso, é lamentável, mas eu preciso desses equipamentos para poder continuar exercendo o meu trabalho. Continuarei fazendo denúncias, pois não tenho compromissos ocultos, e espero que uma intervenção até internacional possa lançar luz sobre o ministro para que ele compreenda a gravidade de suas ações contra um senador da República”, declarou o senador.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)