Aprovação de Empréstimos para Desenvolvimento Municipal

Nesta terça-feira (9), o Plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade dois projetos de resolução que autorizam a garantia da União para empréstimos destinados a cidades brasileiras. O primeiro empréstimo, no valor de 58,5 milhões de euros, foi concedido pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para a cidade de Rio Grande, localizada no Rio Grande do Sul. O segundo empréstimo, de US$ 56 milhões, foi obtido junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) para o estado do Espírito Santo.

O empréstimo da AFD será utilizado para financiar o Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado e Sustentável da Cidade de Rio Grande, conhecido como Rio Grande 2030. Este programa tem como objetivo principal a melhoria do saneamento básico, a promoção de empregos para a população de baixa renda e a disponibilização de bicicletas e kits para as comunidades carentes. Além disso, também estão previstas ações focadas em segurança hídrica, conservação de solos e nascentes, sustentabilidade e manejo da biodiversidade.

O financiamento da CAF será direcionado ao Projeto Saúde na região norte do Espírito Santo, com o intuito de aprimorar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Uma das principais ações previstas é a construção de um complexo de saúde em São Mateus, município com mais de 123 mil habitantes.

Após passarem pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), os projetos de resolução foram analisados em caráter de urgência pelo Plenário do Senado. O PRS 21/2024 teve como relator o senador Fernando Dueire (MDB-PE), enquanto o PRS 22/2024 foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)