Reestruturação da Sudam é debatida em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo com o ministro Waldez Góes.
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realizou uma audiência pública nesta terça-feira (9) para discutir a reestruturação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) com a presença do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes. Durante o evento, os participantes debateram os planos para reestruturar a superintendência, que foi extinta em maio de 2001 em meio a acusações de corrupção e recriada em 2007.
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que foi o autor do requerimento para a audiência (REQ 14/2024 – CDR), defendeu a descentralização dos fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e Constitucional do Norte (FNO) e a modernização dos serviços prestados aos estados do Norte. Ele afirmou que a Sudam “ainda não morreu, mas está baleada” e destacou a importância da mobilização no Senado.
Em sua fala, Petecão ressaltou que a recuperação da Sudam é uma causa coletiva e que é necessário o engajamento de todos para alcançar esse objetivo. Ele expressou sua confiança na capacidade de revitalizar a superintendência, que teve um papel crucial no desenvolvimento da região amazônica.
O ministro Waldez Góes defendeu uma visão de desenvolvimento sustentável para o Norte do Brasil, baseada em uma “neo-industrialização” que esteja alinhada com as potencialidades regionais. Ele destacou a necessidade de investir na industrialização da Amazônia para impulsionar o desenvolvimento local e proporcionar melhores condições de vida para a população.
Modelo de industrialização esgotado
O ex-senador Paulo Rocha, superintendente da Sudam desde maio de 2023, apontou que a superintendência sofreu um esvaziamento devido à falta de planejamento regional. Após um ano à frente da instituição, ele afirmou que a Sudam está pronta para atender às demandas da região, mas ressaltou que o antigo modelo de subsídios e incentivos fiscais não é mais eficaz como nas décadas passadas.
Rocha defendeu a necessidade de uma industrialização mais diversificada, com foco em produtos de maior valor agregado e oportunidades para todos os segmentos da sociedade. Ele criticou a falta de indústrias de transformação na região, destacando a importância de criar elos mais sofisticados na cadeia produtiva para gerar emprego e renda de forma sustentável.
Dentre as propostas de Rocha está a verticalização da indústria, incentivando a produção de bens com maior valor agregado a partir de recursos naturais da região. Ele destacou a importância de integrar produtos típicos da Amazônia, como cacau e açaí, às indústrias de cosméticos e alimentação, visando agregar valor e promover o desenvolvimento local.
Desafios socioeconômicos
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) alertou para a situação de extrema pobreza de mais da metade da população da Amazônia, ressaltando a necessidade de regularização fundiária para impulsionar o desenvolvimento econômico na região. Ele destacou a importância de políticas que garantam a segurança jurídica dos pequenos produtores e o respeito ao meio ambiente para viabilizar projetos de desenvolvimento sustentável.
Outro ponto abordado foi a falta de apoio financeiro da Sudam aos pescadores artesanais, segundo o senador Beto Faro (PT-PA), que enfatizou a importância de uma atuação mais efetiva da instituição para promover o desenvolvimento socioeconômico da região.
