Prorrogação de benefícios fiscais para montadoras é aprovada no Senado

Houve uma grande disputa com as montadoras instaladas no Sul e no Sudeste do Brasil, mas, mesmo com a derrota na Câmara por um voto, a prorrogação dos benefícios fiscais para o setor automotivo até 2032 acabou sendo aprovada no Senado.

Os regimes especiais de incentivos fiscais foram fundamentais para atrair montadoras para essas regiões. Com a redução generosa do ICMS feita pelos governadores, empresas como a Ford se instalaram em Camaçari, na Bahia, enquanto a Caoa e HPE escolheram Anápolis e Catalão, em Goiás, e a Fiat, hoje Stellantis, se estabeleceu em Pernambuco.

No entanto, mesmo com os incentivos fiscais, a realidade do mercado automotivo nessas regiões não mudou significativamente. A falta de demanda e de fornecedores ainda é um desafio, especialmente em Estados mais pobres e menos populosos.

A Ford, por exemplo, encerrou suas atividades na Bahia, mesmo com os esforços do governo local e federal para mantê-la em operação. Após três anos com a fábrica parada, a BYD, empresa chinesa, assumiu a unidade e também busca por benefícios fiscais.

O Tribunal de Contas da União estima que os programas de incentivos regionais já custaram R$ 50 bilhões aos cofres públicos, gerando alguns empregos, mas sem causar um impacto significativo na economia local.

Apesar disso, os lobbies das montadoras são tão influentes no Congresso e no governo federal que o debate sobre a eficácia desses incentivos acaba sendo deixado de lado. Muitos questionam se não seria mais vantajoso investir em outros setores, como o turismo, para impulsionar a economia do Nordeste de forma mais eficaz.