Projeto de Lei propõe Política Nacional para a Revitalização de Fachadas em Áreas Metropolitanas, com Financiamento do Governo Federal.
09/07/2024 – 17:11
Mario Agra/Câmara dos Deputados
Clodoaldo Magalhães, autor do projeto de lei
O Projeto de Lei 1037/24 foi apresentado na Câmara dos Deputados para instituir a Política Nacional de Incentivo à Reforma e Modernização de Residências. O objetivo é promover a revitalização das fachadas de imóveis históricos situados em áreas metropolitanas.
Segundo o texto em análise, os recursos destinados à reforma das fachadas serão subsidiados pelo governo federal, por meio da concessão de empréstimos a juros zero pelas instituições financeiras oficiais.
Os beneficiários elegíveis para esse financiamento serão os proprietários de residências localizadas em áreas urbanas que necessitam de reforma e modernização, principalmente nas regiões metropolitanas.
De acordo com o projeto, as obras contempladas pela política nacional devem seguir padrões estéticos e técnicos determinados pelos órgãos competentes, visando a valorização do patrimônio histórico e arquitetônico das cidades.
A fiscalização das reformas ficará a cargo das instituições que oferecem linhas de crédito, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os demais bancos públicos, juntamente com os órgãos municipais de planejamento urbano.
Segundo o autor da proposta, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), “a preservação e revitalização das fachadas de patrimônios históricos são fundamentais para a preservação da identidade cultural e promoção do turismo sustentável”.
Próximos passos
O projeto segue em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Desenvolvimento Urbano, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
