O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresenta proposta de renegociação de dívidas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que visa a renegociação das dívidas dos estados com a União. O projeto propõe a redução do indexador da dívida e a reversão de parte dos juros economizados em investimentos nos próprios estados.

O novo indexador da dívida seria de até IPCA + 2% em vez do atual IPCA + 4%, condicionado à entrega de ativos por parte dos estados, como empresas públicas e créditos judiciais. Uma parcela dos juros economizados seria destinada a investimentos no estado devedor, enquanto outra parte seria destinada à criação de um fundo de investimentos a ser dividido entre todas as unidades da federação.

O projeto inclui a criação do Fundo Nacional de Equalização de Investimentos, em resposta aos estados sem dívidas com a União que exigem negociação isonômica em relação aos superendividados, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. A redução dos juros dependerá da entrega de ativos que correspondam a uma porcentagem da dívida total, podendo chegar a dois pontos percentuais caso seja superior a 20% do estoque.

Pacheco destacou que não será possível reduzir o saldo da dívida, mantendo o valor atual como base para as negociações entre os estados e a União. Mesmo com algumas sugestões não incorporadas, o presidente do Senado enfatizou que o texto apresentado é um ponto de partida para as discussões futuras.

O senador também cobrou do governo federal a renegociação das dívidas, especialmente diante da situação fiscal de Minas Gerais, seu reduto eleitoral. Na semana passada, ele se encontrou com outros governadores para discutir a questão.