Falta de aplicação de recursos prejudica Programa Nacional de Alimentação Escolar, aponta coordenadora em audiência pública na Câmara dos Deputados.
09/07/2024 – 22:25
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Karine dos Santos: parte dos recursos disponíveis não é aplicada
A necessidade de aumentar recursos para a alimentação escolar foi destaque na audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, no dia 09/07/2024. O tema em discussão era o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
O Pnae, gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), beneficia alunos da rede pública. Com um orçamento anual de R$ 5,5 bilhões, sendo R$ 1,6 bilhão destinado à agricultura familiar, o programa atende cerca de 40 milhões de estudantes em 150 mil escolas, graças à produção de 40 mil agricultores.
A fiscalização do cumprimento do programa nas escolas fica a cargo de aproximadamente 80 mil conselheiros de alimentação escolar, que incluem pais, professores, agricultores e até os próprios estudantes. O repasse dos recursos é realizado em oito parcelas ao longo do ano para estados e municípios, levando em consideração o número de alunos em cada rede.
A coordenadora-geral do Pnae, Karine Silva dos Santos, reconhece a necessidade de reajustar os recursos, mas ressaltou que atualmente uma parte significativa do montante destinado ao programa não é utilizada de forma eficaz.
Segundo Karine, a baixa aplicação dos recursos dificulta a possibilidade de aumento do valor disponível para a alimentação escolar, uma vez que não se alcança nem 10% do PIB. Ela também destacou que o critério de repasse considera o número de alunos registrados no censo escolar do ano anterior, o valor per capita por região e o número de dias de atendimento.
Uma pesquisa do Observatório da Alimentação Escolar identificou problemas na condução do programa, como infraestrutura inadequada em 36% das escolas, falta de profissionais qualificados e baixo investimento financeiro.
A preocupação com a alimentação saudável foi ressaltada pela coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Kelly Poliany de Souza Alves, diante do aumento do excesso de peso na população em diferentes faixas etárias.
O debate sobre o Pnae, iniciativa do deputado Daniel Barbosa (PP-AL), sinaliza a importância do programa na saúde e na aprendizagem dos estudantes. Outras audiências públicas estão previstas para discutir a nutrição nas universidades e escolas públicas do país.
Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Ana Chalub
