Deputados buscam manter alíquota do IBS em 26,5%; discussões políticas intensificam tramitação do PLP 68/24 no Congresso.
09/07/2024 – 17:56
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Luiz Gastão: discussões vão para a área política
Em uma reunião crucial do Grupo de Trabalho do PLP 68/24, que aborda a Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo, deputados destacaram o esforço nas negociações para manter a alíquota básica de 26,5%. Essa taxa de referência se aplica a mercadorias e serviços sem benefícios fiscais especiais.
Os membros do GT estiveram presentes em uma reunião com líderes partidários e o presidente da Câmara, Arthur Lira. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também participou do encontro. A votação do projeto em Plenário está prevista para iniciar amanhã, a partir das 10 horas, com os parlamentares se reunindo hoje com as bancadas para apresentar a proposta e acolher sugestões ao texto.
O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) salientou que o foco é manter a alíquota de referência e que as discussões agora adentram o campo político. Ele destacou: “Agora as discussões estão sendo feitas no âmbito da política, (…) Qualquer ação a ser feita vai impactar”.
Cashback
Por sua vez, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) defende a progressividade dos impostos e propõe uma emenda para aumentar o cashback para 50% para quem está no CadÚnico.
Higiene íntima
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) destaca a importância de garantir imposto zero para produtos de higiene íntima feminina.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Roberto Seabra
