Deputado propõe criação de Fundo Nacional de Combate ao Câncer para financiar a política de prevenção e controle da doença.
09/07/2024 – 09:17
Elio Rizzo / Câmara dos Deputados
Weliton Prado defende fundo específico para financiar a política nacional
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o combate ao câncer promoveu nesta terça-feira (9) uma audiência pública extremamente relevante sobre a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. A reunião foi realizada no plenário 7 e teve início às 15 horas.
O debate foi conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), que ressaltou que a política nacional (Lei 14.758/23) foi resultado de um projeto apresentado pela própria comissão.
Dentre os objetivos da norma, destacam-se a diminuição da incidência de câncer, o acesso ao cuidado integral, a melhoria da qualidade de vida dos diagnosticados e a redução da mortalidade e incapacidade causadas pela doença.
Banco de dados
Além disso, a lei prevê a criação de um banco de dados para que o poder público possa analisar informações sobre casos suspeitos e confirmados de câncer, bem como o processo de assistência. Esse mecanismo possibilitará a verificação da posição em filas de espera para atendimento em consultas, exames e outros procedimentos.
Financiamento
Para garantir a implementação da política nacional, Prado defende a criação do Fundo Nacional de Combate ao Câncer (FunCâncer), conforme proposto no Projeto de Lei 4434/21, de sua autoria e em análise na Câmara dos Deputados.
“É urgente aprovar o Fundo Nacional de Combate ao Câncer para desenvolver as ações necessárias e garantir o atendimento adequado à população”, ressaltou o deputado.
O fundo será composto por dotações orçamentárias da União, doações, um percentual de 1% da receita bruta proveniente da arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do PIS/Cofins incidentes sobre cigarros, além de outros percentuais relacionados a bebidas alcoólicas.
Da Redação – MO
