Comissão de Assuntos Econômicos propõe isenção de Pis/Pasep e Cofins sobre venda de farelo de milho para equiparar tributação à soja
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) está empenhada em suspender a cobrança de Pis/Pasep e Cofins sobre a receita proveniente da venda de farelo de milho. Os senadores membros da comissão aprovaram o projeto de lei (PL 1.548/2022 – Substitutivo-CD), que agora segue para votação no Plenário do Senado com pedido de urgência. A relatora do projeto, senadora Tereza Cristina (PP-MS), destacou que a proposta visa igualar o tratamento tributário dado ao farelo de milho com o já concedido à soja.
Essa iniciativa surge no contexto da busca por equidade e justiça tributária no setor agrícola. Atualmente, o farelo de milho é tributado com Pis/Pasep e Cofins, tornando sua comercialização menos competitiva em relação ao farelo de soja, que já possui uma tributação diferenciada. Com a equiparação do tratamento tributário entre esses dois produtos, pretende-se promover uma maior equilíbrio e fomentar a atividade econômica relacionada ao milho, que é um dos principais grãos produzidos no Brasil.
De acordo com a senadora Tereza Cristina, a medida é essencial para fortalecer o setor agropecuário nacional, garantindo mais competitividade e estimulando investimentos na produção de milho e seus subprodutos. A relatora ressaltou a importância do estímulo à diversificação da matriz produtiva agrícola como forma de impulsionar o desenvolvimento sustentável e a geração de empregos no campo.
A expectativa dos parlamentares é de que a proposta seja rapidamente aprovada no Plenário do Senado, visando beneficiar não apenas os produtores de milho, mas toda a cadeia produtiva que depende desse insumo. A equiparação tributária entre o farelo de milho e a soja representa um avanço significativo na busca por um ambiente mais justo e favorável para o agronegócio brasileiro.
