Em um cenário em que os fundos patrimoniais ainda são modelos pouco explorados no ensino superior brasileiro, a Universidade de São Paulo (USP) desponta como pioneira ao criar o seu próprio fundo em 2021. Recentemente, o fundo recebeu a maior doação desde a sua criação: um generoso professor doou um prédio avaliado em impressionantes R$ 25 milhões.
Os recursos destinados ao Fundo Patrimonial da USP são investidos com a finalidade de fortalecer a sustentabilidade financeira da instituição e a qualidade do ensino e da pesquisa. Essa prática de doações não é algo recente na universidade, algumas unidades já possuíam seus próprios endowments. Em 2012, a Escola Politécnica inaugurou o projeto “Amigos da Poli”, seguido pela criação do Fundo Patrimonial da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) em 2014 e da Faculdade de Medicina em 2016.
O Fundo Patrimonial da USP conta atualmente com a expressiva soma de R$ 59 milhões, provenientes de nove doações. Além de imóveis, é possível contribuir com dinheiro, bens materiais ou até mesmo via testamento, incluindo carros, joias e obras de arte.
Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem realizar doações para ações gerais ou especificas, como programas de acolhimento estudantil e atividades acadêmicas complementares. O professor Stelio Marras, responsável pela maior doação até o momento, direcionou os rendimentos exclusivamente para o programa USP Diversa, que concede bolsas de permanência a alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
De acordo com a USP, as doações também podem ser utilizadas para reduzir os impostos de empresas. “Se você é uma pessoa jurídica que recolhe imposto com base no lucro real, é possível abater até 2% da base de cálculo do Imposto de Renda, da Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL) e do adicional do Imposto de Renda”, informa o site do Fundo.
O Monitor de Fundos Patrimoniais do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) aponta que existem cerca de 107 fundos ativos no Brasil, grande parte destinada a universidades, totalizando pelo menos R$ 157 bilhões. A nível global, os endowments são responsáveis pela administração de US$ 1,5 trilhão, segundo a Fundação Dom Cabral.
Nos Estados Unidos, os endowments são essenciais para o financiamento das principais universidades do país, como Harvard, Princeton, Stanford e Yale. A USP frisou, por ocasião do lançamento do fundo, que esta iniciativa não substitui o orçamento governamental da instituição.
