Profissionais de saúde protestam contra municipalização do Hospital Federal do Andaraí no Rio de Janeiro em decisão contestada pelo Sindsprev.
A decisão de municipalização foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira, por meio de uma portaria assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. Inicialmente, a gestão será compartilhada por 90 dias, podendo ser prorrogada sucessivamente, se necessário. Durante esse período, o governo federal cederá bens móveis e imóveis, além de disponibilizar servidores federais para apoiar a transição. Após os 90 dias, a gestão será totalmente transferida para a Secretaria Municipal de Saúde.
O Sindsprev alega que a municipalização é ilegal e prepara uma ação popular para ser impetrada na Justiça Federal, a fim de anular a portaria. O sindicato sustenta que a decisão desrespeita as Leis de Responsabilidade Fiscal e Eleitoral, além de ferir princípios constitucionais de participação popular na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
Esse não é o primeiro episódio de municipalização de hospitais federais no Rio de Janeiro. Em 1998, uma medida semelhante foi implementada, mas resultou em uma crise na saúde que só foi resolvida com a devolução das unidades à União em 2005. Diante disso, os profissionais de saúde temem que a municipalização do Hospital do Andaraí repita o mesmo cenário de precariedade e falta de recursos.
Além disso, os profissionais em greve desde maio apontam problemas graves nas unidades de saúde, como falta de recursos, fechamento de leitos e escassez de medicamentos e equipamentos. A situação precária dos hospitais federais no Rio de Janeiro tem gerado preocupação entre os profissionais da saúde e a população atendida por essas unidades.
O Ministério da Saúde e a prefeitura do Rio de Janeiro estão em processo de negociação para definir os detalhes da municipalização do Hospital do Andaraí. Enquanto isso, os profissionais continuam mobilizados em defesa da manutenção da gestão federal dos hospitais. A incerteza e a tensão em relação ao futuro dessas instituições de saúde permanecem, enquanto as partes envolvidas buscam uma solução que atenda aos interesses da população e dos profissionais da saúde.
