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Privilegiados ou estratégicos? Deputados questionam eficácia das isenções fiscais no Brasil e apontam falta de estudos comprobatórios.

O Ministério da Fazenda, questionado pelo UOL, afirmou que realiza uma “análise técnica e criteriosa da necessidade, importância e eficiência de todos os benefícios tributários”. No entanto, não apresentou números ou conclusões dessas análises. Já a Secretaria de Comunicação do Governo, ao ser procurada para comentar as críticas feitas por Lula, não se pronunciou.

O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) classifica os benefícios como privilégios e critica a falta de recursos para investimentos estatais, defendendo o fim das isenções que foram apoiadas pelo principal expoente do partido.

O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) aponta que o lobby dos empresários é tão intensivo que o Congresso nunca corta benefícios. Ele destaca que as isenções são mantidas mesmo sem evidências de contrapartida por parte dos setores beneficiados.

O professor de Economia da FGV, Joelson Sampaio, afirma que o Brasil está “bem atrasado” na avaliação do impacto da renúncia fiscal. Segundo ele, as justificativas para as isenções incluem o desenvolvimento de setores estratégicos, o progresso em regiões específicas e a geração de empregos. No entanto, especialistas concordam que a falta de estudos impossibilita comprovar a eficácia dessas isenções.

Um exemplo claro de falta de contrapartida é observado no setor automotivo. O Regime Automotivo do Nordeste, criado em 1997 para atrair a Ford para Camaçari (BA), beneficiou a montadora com isenções fiscais por anos. No entanto, a empresa acabou deixando o país, mas a renúncia fiscal continuou favorecendo outras multinacionais.

A Stellantis, grupo que controla marcas como Fiat, Jeep e Peugeot, obteve um benefício fiscal entre 2028 e 2032, resultando em uma economia de R$ 3,5 bilhões. Além disso, o governo federal vai financiar a transição das montadoras para motores elétricos e híbridos, possibilitando uma economia de R$ 19,3 bilhões em impostos.

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