Presidente sanciona Lei que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Crônicas, com objetivo de reduzir custos de saúde.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.915, de 2024, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas, a ser celebrado em 10 de dezembro. A norma foi publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União.
A legislação, originada a partir do Projeto de Lei 613/2019, apresentado na Câmara dos Deputados, representa um avanço significativo na área da saúde. Com a criação desta data de conscientização, espera-se que haja um estímulo maior para investimentos em campanhas educativas e programas de prevenção, visando reduzir a incidência de doenças crônicas e, consequentemente, a necessidade de tratamentos médicos dispendiosos e intervenções de emergência.
As doenças crônicas, que se destacam pelos diversos fatores de risco e sua duração prolongada, podem acarretar deficiências ou incapacidades funcionais. No Brasil, problemas como diabetes, hipertensão, colesterol alto e asma estão entre os mais comuns e impactam significativamente a qualidade de vida da população.
De acordo com dados alarmantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o país registrou um total de 730 mil óbitos em 2019 decorrentes de doenças crônicas não transmissíveis. A senadora Damares Alves, relatora do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), destaca a importância da nova legislação para a saúde pública.
“A conscientização sobre as doenças crônicas é essencial para promover a saúde e o bem-estar no Brasil, considerando seu peso como principais causas de morbidade e mortalidade. A ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce é fundamental para reduzir a incidência dessas condições e melhorar a qualidade de vida dos pacientes”, ressaltou a senadora.
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