Presidente sanciona Lei que institui Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Crônicas para reduzir custos e melhorar qualidade de vida.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, não hesitou ao sancionar, sem vetos, a Lei 14.915 de 2024, que estabelece o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas, a ser comemorado em 10 de dezembro. A oficialização dessa norma foi anunciada nesta segunda-feira (8) por meio do Diário Oficial da União.
O marco legislativo teve sua origem em um projeto de lei originado na Câmara dos Deputados, o PL 613/2019. De acordo com a expectativa, essa medida poderá incentivar a destinação de recursos para campanhas educativas e programas de prevenção, visando reduzir a necessidade de tratamentos médicos dispendiosos e intervenções de emergência.
As doenças crônicas são caracterizadas por diferentes fatores de risco e apresentam duração prolongada, podendo resultar em deficiências ou incapacidades funcionais. No Brasil, enfermidades como diabetes, hipertensão, colesterol alto, asma, entre outras, se destacam como as mais frequentes.
Segundo dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o país registrou a alarmante quantidade de 730 mil óbitos em 2019 decorrentes de doenças crônicas não transmissíveis. Para a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), responsável por relatar o PL 613/2019 na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a nova legislação pode ser decisiva na diminuição dos gastos com saúde a longo prazo.
A conscientização sobre as doenças crônicas é essencial para a promoção da saúde e do bem-estar no Brasil, uma vez que essas enfermidades representam as principais causas de morbidade e mortalidade no país e em todo o mundo. Além disso, a proposta ressalta a importância da prevenção e do diagnóstico precoce, estratégias cruciais para reduzir a incidência dessas condições e aprimorar a qualidade de vida dos pacientes
, ressaltou a senadora.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
