MPF recomenda suspensão de projetos imobiliários que podem comprometer patrimônio histórico no Rio de Janeiro
O Cais do Valongo foi reconhecido pela Unesco como patrimônio mundial por representar uma importante evidência da chegada de africanos escravizados ao continente americano. O MPF destaca a necessidade de avaliações detalhadas de impacto patrimonial antes de aprovações formais de construção na área, e recomenda que o Iphan negue os projetos imobiliários e se abstenha de aprovar qualquer intervenção na região sem a devida aprovação dos órgãos competentes de preservação do patrimônio.
A empresa responsável pelos projetos, Cury Construtora e Incorporadora S/A, deverá apresentar, em um prazo de 30 dias, um detalhamento do projeto, acompanhado de um estudo volumétrico de morfologia urbana da área externa do Cais do Valongo e do prédio Docas Pedro II. A construtora afirmou que o projeto se trata apenas de um estudo para um empreendimento residencial de 24 pavimentos, e que analisará as recomendações do Ministério Público antes de decidir sobre a continuidade do projeto.
Por sua vez, a prefeitura do Rio informou que o projeto do prédio não avançou após a deliberação do Iphan. Em contrapartida, anunciou na última quinta-feira a destinação do local para um novo uso: um espaço dedicado à cultura afrobrasileira, denominado Centro Cultural Rio-África. Essa decisão visa preservar a importância histórica e cultural da região, respeitando sua relevância como patrimônio mundial reconhecido pela Unesco.
