Lei institui Dia Nacional da Conscientização sobre Dermatite Atópica para prevenir e combater a doença de pele
08/07/2024 – 11:00
UEL/Agência de Notícias do Paraná
A dermatite atópica pode provocar lesões na pele
O Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica, a ser celebrado em 23 de setembro, passa a fazer parte do calendário nacional. A medida está prevista na Lei 14.916/24, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8).
A norma teve origem no Projeto de Lei 1262/22, da ex-deputada Paula Belmonte (DF), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na Câmara, o texto foi relatado pelos deputados Pinheirinho (PP-MG), na então Comissão de Seguridade Social e Família, e Marangoni (União-SP), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A dermatite atópica é uma doença crônica e não contagiosa que causa coceira, inflamação da pele e o aparecimento de lesões cutâneas.
A nova lei determina que, durante o mês de setembro, serão promovidas atividades para conscientização sobre a prevenção, o tratamento e o combate da doença. São previstas a iluminação de prédios públicos com a cor lilás e a promoção de eventos educativos.
A norma também prevê a realização de campanhas informativas por meio de materiais ilustrativos e explicativos sobre o tema.
Da Agência Senado – MO
O Papel da Legislação na Conscientização sobre a Dermatite Atópica
No dia 08 de julho de 2024, uma notícia importante foi divulgada no Diário Oficial da União: o Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica será oficialmente comemorado em 23 de setembro, se tornando parte do calendário nacional.
A lei que estabelece essa data, de número 14.916/24, teve sua origem no Projeto de Lei 1262/22, de autoria da ex-deputada Paula Belmonte, e foi aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
A dermatite atópica, uma doença crônica que não é contagiosa, causa coceira, inflamação na pele e o surgimento de lesões cutâneas, afetando a qualidade de vida de milhares de pessoas em todo o país.
A partir da promulgação da nova lei, durante todo o mês de setembro serão realizadas diversas atividades para conscientização sobre prevenção, tratamento e combate da doença. Prédios públicos serão iluminados com a cor lilás, eventos educativos serão promovidos e campanhas informativas serão amplamente divulgadas.
Essa iniciativa legislativa representa um passo importante na luta contra a dermatite atópica, buscando informar a população e promover a solidariedade e o apoio aos que convivem com essa condição dermatológica.
