Governo de Lula reforça governança da JEO para economizar R$25,9 bilhões em gastos
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai reforçar a governança da JEO (Junta de Execução Orçamentária) para apertar os botões de controle dos gastos na Esplanada dos Ministérios e garantir a economia de R$25,9 bilhões em despesas obrigatórias com o pente-fino de benefícios sociais.
Um grupo técnico será criado pela junta – colegiado de ministros que assessora o presidente da República na condução da política fiscal – para monitorar os resultados e certificar que as novas normas da revisão cadastral a serem editadas serão aplicadas nos ministérios.
O governo vai formalizar num ato administrativo o modelo de acompanhamento permanente das variáveis-chave para o comportamento das despesas dos principais programas de benefícios. Isso com base nas medidas de revisão e nas novas regras.
Os detalhes do plano serão anunciados nos próximos dias, quando o Executivo vai detalhar as metas de revisão de gastos e o plano de ação para alcançá-las.
Como mostrou a Folha, o governo também vai propor mudanças legais para acelerar a revisão, que deverão ser incluídas no parecer do projeto de lei da desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios, que será apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA).
As medidas de monitoramento buscam também dar sustentação às previsões de economia de gastos que serão incorporadas nos relatórios bimestrais de avaliação de receitas e despesas do Orçamento de 2024. É com base nesses relatórios que o governo indica a necessidade ou não de bloquear ou contingenciar despesas para cumprir o arcabouço fiscal.
Ao anunciar a perspectiva de poupar R$25,9 bilhões em 2025, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse que parte dos esforços poderia ser antecipada para ajudar no cenário fiscal deste ano.
Haddad é um dos integrantes da JEO, ao lado dos ministros Simone Tebet (Planejamento), Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão).
A mudança também tem como objetivo afastar o ceticismo de analistas em torno das previsões de economia com a revisão de benefícios previdenciários pagos pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e assistenciais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
