Para o líder da oposição, a decisão do STF acelera tramitação da PEC na Câmara.
O texto que veio do Senado considera crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga.
Governo defende mais discussão
“Mudança na Constituição não pode ser a toque de caixa”, afirma padre João (PT-MG).
Pressão e mobilização podem alterar o jogo de forças no Congresso.
Pastor afirma que PEC das drogas fomenta política ineficiente.
Recentemente, o líder da oposição, Filipe Barros (PL-PR), expressou sua satisfação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que acelerou a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das drogas na Câmara dos Deputados. Barros ressaltou que, embora o Congresso já esperasse por essa decisão, há um sentimento compartilhado de que o tema deveria ter sido debatido pelo Legislativo, e não pelo Judiciário.
O projeto que veio do Senado, que propõe criminalizar a posse e o porte de qualquer quantidade de droga, também gerou debates acalorados entre os parlamentares. O deputado Antonio Carlos Nicoletti (União-RR) e outros membros da oposição defendem a criminalização em todos os casos, enquanto críticos como o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) argumentam que essa abordagem é ineficaz e pode intensificar problemas no sistema carcerário e fortalecer organizações criminosas.
Governo busca mais diálogo e debate
O governo, representado pelo deputado padre João (PT-MG), ressaltou a importância de aprofundar o debate sobre o tema com a sociedade. Ele enfatizou a necessidade de dados, pesquisas e estudos para embasar as decisões legislativas, defendendo uma abordagem mais participativa e democrática.
Por outro lado, o deputado Pastor Henrique Vieira alertou para os possíveis efeitos negativos da PEC das drogas, destacando que a atual abordagem de criminalização é prejudicial e não resolve os problemas relacionados ao uso e tráfico de entorpecentes.
Com forças opostas atuando no Congresso, a pressão e mobilização da sociedade podem desempenhar um papel fundamental na definição dos rumos da PEC das drogas no Brasil.
