Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas votará requerimentos da deputada Socorro Neri em audiência pública sobre plataforma Farol Verde e debate sobre metano.
Acontece nesta quarta-feira (10) a partir das 15h a reunião da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), presidida pela deputada Socorro Neri (PP-AC), que tem em pauta a votação de dois requerimentos importantes para o debate sobre o meio ambiente.
O primeiro requerimento, de número REQ 8/2024 — CMMC, propõe uma audiência pública para apresentação da nova versão da plataforma Farol Verde. Esse sistema é responsável por apresentar dados sobre o comprometimento de senadores e deputados com as questões ambientais. A plataforma, em funcionamento desde 2020, passará por melhorias e será lançada durante a Virada Parlamentar Sustentável, prevista para julho.
Para essa audiência, foram convidados representantes do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Luiza Chaer, e de diversas entidades ligadas ao meio ambiente, como a Associação Brasileira de Municípios, a Anamma, a Frente Parlamentar Ambientalista e o Pacto pela Democracia.
Redução das Emissões de Metano
O segundo requerimento, de número REQ 9/2024 — CMMC, propõe um debate sobre projetos de lei para a redução das emissões de metano no Brasil. O metano é um dos principais gases do efeito estufa e o Brasil se comprometeu a reduzir suas emissões em 30% até 2030. A autora destaca que as metas de implantação de usinas de recuperação energética não estão sendo cumpridas devido à falta de mecanismos de incentivo econômico.
O requerimento sugere a presença de representantes de diversos ministérios e entidades ligadas ao setor, como o Ministério de Minas e Energia, Meio Ambiente, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Única) e Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren).
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, criada em 2008, é composta por 12 senadores, 12 deputados e suplentes, e tem como atribuição acompanhar, monitorar e fiscalizar ações relacionadas à mitigação das mudanças climáticas e ocupação do solo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
