Comissão de Segurança Pública decide sobre criação do Livro Nacional do Mérito na Segurança. Prêmio em dinheiro é garantido aos homenageados.
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado está prestes a tomar uma decisão importante em relação ao projeto que propõe a criação do Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública. Essa iniciativa tem o objetivo de homenagear os profissionais que se destacarem por atos de inovação, inteligência, cooperação e cuidado nesse setor tão fundamental para a sociedade.
O Projeto de Lei 16/2024, que já foi aprovado pela Comissão de Educação, prevê não apenas o reconhecimento público dos profissionais destacados, mas também a concessão de um prêmio em dinheiro. Esse prêmio será destinado aos homenageados ou aos seus sucessores legais, no caso de reconhecimento póstumo, e será financiado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública.
Ao instituir o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública, o projeto busca valorizar e incentivar as boas práticas e a dedicação dos profissionais que atuam nessa área tão importante para a segurança e o bem-estar da população. Além disso, a iniciativa visa estimular a busca por constantes melhorias e inovações no campo da segurança pública, promovendo o reconhecimento daqueles que se destacam nessa missão.
A decisão final sobre o projeto caberá à Comissão de Segurança Pública do Senado, que terá a responsabilidade de analisar e votar a proposta. Caso seja aprovada, a criação do Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública poderá representar um marco importante no reconhecimento e na valorização dos profissionais que dedicam suas vidas a garantir a segurança da sociedade.
