Audiência Pública discute movimentação de carga nos portos do Paraná e proposta de alteração na Lei trabalhista
08/07/2024 – 12:00
Portos do Paraná
Trabalhadores movimentam carga no Porto de Paranaguá, no Paraná
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública na terça-feira (9) sobre a
movimentação de mercadorias, assim entendidas atividades como carga e descarga de mercadorias a granel e
ensacados, pesagem e embalagem, empilhamento e paletização, com ou sem equipamentos de carga e
descarga.
O debate atende a pedido do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) e será realizado a partir das 16h30. O
local da reunião ainda não foi definido.
A Lei 12.023/09 permite que essas atividades sejam exercidas tanto por trabalhadores avulsos quanto por
empregados com vínculo formal. Mas o Projeto de Lei 3361/12, altera essa lei para restringir a
movimentação de mercadorias a trabalhadores avulsos.
Daniel Almeida é relator da proposta, que aguarda votação na comissão, e quer ouvir representantes sindicais
das categorias envolvidas para subsidiar seu parecer.
Da Redação – ND
Audiência Pública discute movimentação de mercadorias no Porto de Paranaguá
No próximo dia 9, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para debater
a movimentação de mercadorias no Porto de Paranaguá, no Paraná. A iniciativa, que partir do deputado Daniel
Almeida (PCdoB-BA), tem como objetivo discutir as atividades de carga e descarga de mercadorias a granel e
ensacados, pesagem, embalagem, empilhamento e paletização, com ou sem equipamentos de carga e descarga.
Daniel Almeida, relator do Projeto de Lei 3361/12, que propõe alterações na Lei 12.023/09 para restringir a
movimentação de mercadorias a trabalhadores avulsos, solicitará a presença de representantes sindicais das
categorias envolvidas para enriquecer seu parecer. O deputado destaca a importância da audiência para garantir
os direitos dos trabalhadores e promover um debate amplo e democrático.
Segundo a Lei 12.023/09, as atividades de movimentação de mercadorias podem ser exercidas tanto por
trabalhadores avulsos quanto por empregados com vínculo formal. No entanto, o PL 3361/12 propõe mudanças nessa
regulamentação, o que tem gerado discussões entre os setores envolvidos.
A audiência está marcada para as 16h30 e o local do evento ainda será definido. O intuito é promover um espaço
democrático de diálogo e reflexão sobre a movimentação de mercadorias, visando garantir a segurança, os
direitos trabalhistas e a qualidade das atividades realizadas.
