O mercado de trabalho sofre constantes transformações e, atualmente, uma tendência que tem se destacado é o aumento de jovens microempreendedores individuais (MEIs) que enfrentam desafios diante da pejotização. Um exemplo é Gabriela Farias, designer de 28 anos, que pediu demissão de seu emprego com carteira assinada após suspeitar de depressão. Ao ingressar novamente no mercado, Gabriela escolheu atuar como MEI em busca de mais flexibilidade, porém, hoje enfrenta a jornada das 9h às 18h30 sem os benefícios e garantias trabalhistas da CLT.
A situação de Gabriela não é única. Atualmente, existem 3,5 milhões de MEIs de 18 a 30 anos registrados, representando 22% do total de 15,8 milhões de inscritos na categoria, de acordo com dados da Receita Federal. Desde 2019, esse segmento cresceu 86%, com mais de 1,5 milhão de MEIs sendo criados anualmente desde então.
Como MEI, o profissional recebe um CNPJ e tem direito a alguns benefícios previdenciários, como aposentadoria e auxílio-maternidade. No entanto, em contrapartida, precisa arcar com uma taxa mensal em torno de R$ 70, sem os mesmos benefícios da CLT, como férias remuneradas, seguro desemprego e FGTS.
A prática da pejotização, que consiste em contratar trabalhadores como Pessoa Jurídica para evitar obrigações trabalhistas, é observada com frequência. Segundo Olivia Pasqualeto, professora de direito do trabalho da FGV, essa prática pode representar uma forma de fraude, prejudicando os trabalhadores que ficam sem direitos e garantias.
Jovens como Beatriz Guimarães, de 23 anos, e Joyce Lima, de 28 anos, se veem diante da decisão entre ser CLT ou MEI. Enquanto Beatriz atua como MEI e lida com a falta de garantias trabalhistas, Joyce optou pelo MEI após mudanças na empresa onde trabalhava, enfrentando uma rotina intensa e incerta.
Diante desses desafios, é essencial compreender o cenário dos MEIs no Brasil. Criado em 2008, o MEI visa formalizar trabalhadores informais, com um limite de faturamento anual de R$ 81 mil. Atualmente, existem 15,8 milhões de MEIs no país, sendo os jovens de 18 a 30 anos uma parcela significativa desse total.
Análise dos MEIs no Brasil:
- O MEI foi criado em 2008 para formalizar trabalhadores informais
- O faturamento anual do MEI é de até R$ 81 mil, garantindo direitos previdenciários
- Em 2023, 74,6% das empresas criadas no Brasil foram MEIs
- Jovens de 18 a 30 anos representam 22% dos 15,8 milhões de MEIs no país
