Hospital Federal do Andaraí passa a ser gerido em conjunto pela Prefeitura do Rio e Governo Federal em decisão inédita.
A partir deste sábado (06/07), o Hospital do Andaraí, na Zona Norte do Rio de Janeiro, até então administrado exclusivamente pelo Governo Federal, passará a ser gerido conjuntamente com a Prefeitura da capital fluminense. A decisão, assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, foi publicada no Diário Oficial da União.
Inicialmente, a gestão compartilhada durará 90 dias, podendo, porém, este prazo ser prorrogado mais vezes. Quando houver consenso de que o trabalho está fluindo e a Prefeitura 100% adaptada, o Município carioca administrará o hospital de forma exclusiva.
Durante a gestão conjunta, fica determinado que o Ministério da Saúde disponibilize o uso de bens móveis e imóveis do local para a Prefeitura do Rio, além de ceder servidores federais.
Em relação aos materiais de consumo e provimentos, isso ficará a cargo de ambas as administrações. A portaria determina ainda que os contratos administrativos vigentes no Hospital do Andaraí atualmente sejam mantidos até os seus respectivos términos ou até que a Prefeitura solicite seu encerramento.
Vale ressaltar que, durante a transição, o Ministério da Saúde fará os ajustes financeiros necessários para que a descentralização ocorra sem intercorrências.
Advertisement
