Senador Eduardo Girão critica supostos abusos do STF e pede postura firme de Rodrigo Pacheco no Senado
O senador Eduardo Girão, do Novo-Ceará, fez um importante pronunciamento no Plenário do Senado nesta quinta-feira (4). Na ocasião, Girão pediu uma postura firme do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, diante dos supostos abusos cometidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador destacou que a sociedade está preocupada com as ações do STF, enquanto o Poder Legislativo permanece em silêncio.
Para Girão, embora o Supremo seja essencial para a democracia, tem havido um aumento nos abusos cometidos, desrespeitando o Legislativo. Ele ressaltou que não é apenas uma questão do presente, mas também das futuras gerações, que poderão cobrar uma atitude enérgica diante das irregularidades. O senador mencionou casos como a revogação da prisão em segunda instância e o inquérito das fake news, que já dura quase seis anos.
Girão também demonstrou preocupação com a votação de temas polêmicos de forma apressada pelo Senado, antes do recesso parlamentar. Um dos pontos de destaque foi o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil. Ele criticou a rapidez com que o projeto está sendo tratado e a inclusão de aspectos polêmicos, que ele classificou como “PL da censura”.
O senador ainda se posicionou contrariamente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 26/2022), que estabelece regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados com mais de 170 desembargadores. Ele alertou que essa medida poderia abrir precedentes para a prorrogação de mandatos, inclusive no STF.
Com suas declarações contundentes, o senador Girão colocou em pauta temas importantes e incitou o debate no Senado sobre questões cruciais para a democracia e o funcionamento do Estado de Direito. Sua atuação visa garantir a transparência, a justiça e o respeito às instituições democráticas do país.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
