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Saúde mental em pauta: 5 das 10 principais causas de afastamento do trabalho estão relacionadas a transtornos psicológicos.






Regulamentação da Lei sobre Certificado de Empresa Promotora da Saúde Mental

05/07/2024 – 18:20

Getty Images

Das 10 principais causas de afastamento do trabalho, 5 são relacionadas à saúde mental.

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), uma importante audiência pública. O objetivo é discutir a regulamentação da lei que instituiu o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e definiu os critérios para sua obtenção (Lei 14831/24).

O debate foi solicitado pelas deputadas Jack Rocha (PT-ES) e Maria Arraes (Solidariedade-PE), que defendem a urgência na votação da regulamentação da lei. Elas destacam dados do Ministério da Previdência Social que apontam que, dentre as dez principais razões para afastamentos do trabalho, cinco estão relacionadas a transtornos de saúde mental.

“Desde o início da pandemia, temos observado um aumento significativo nos registros de problemas mentais e emocionais. Segundo a Organização Mundial de Saúde, mais de 18 milhões de brasileiros sofrem de algum distúrbio ligado à ansiedade.”, ressaltaram as deputadas.

O debate está programado para começar às 16 horas, no plenário 5 da Câmara.

Segue a lista de convidados para a audiência.

Por Redação – GM


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