O Relatório da reforma tributária traz novidades em relação ao texto aprovado pelo Congresso no ano passado.
Entre as medidas, o grupo de trabalho liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), excluiu as proteínas de origem animal dos itens da cesta básica com isenção de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
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Com isso, carnes bovinas, como a picanha, terão uma taxa parcial de 40% da alíquota geral a ser definida pelo Congresso Nacional. Segundo o relator Cláudio Cajado, a expectativa é de que a alíquota total de 26,5% “será reduzida ao longo da implementação”.
Ainda segundo Cláudio, nunca houve previsão de inserir as carnes entre os itens da cesta básica. O próprio governo não inseriu, afirmou o deputado.
Esse não era o desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que queria proteínas animais com alíquota zerada, ideia rejeitada pelos deputados.
Além das carnes, o imposto sobre bebidas alcoólicas, como cerveja, deve aumentar com o Imposto Seletivo (IS), que visa itens com externalidades negativas.
A proposta da equipe econômica inclui bebidas alcoólicas, como cerveja, no “imposto do pecado“, com tributação proporcional ao teor alcoólico e tamanho do recipiente. O relatório do grupo de trabalho manteve essa tributação, tornando a cerveja mais cara, porém com imposto menor que o de destilados como vodka e cachaça.
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