05/07/2024 – 10:10

Representantes de onze agências reguladoras se reuniram na quinta-feira (4) na Câmara dos Deputados para discutir o funcionamento das ouvidorias de cada instituição. A conclusão foi de que as ouvidorias operam de forma variada, muitas vezes inadequadas à legislação vigente, conforme detalhado pelos presentes no evento.

O deputado Márcio Marinho, responsável por solicitar o debate, ressaltou a importância das ouvidorias como meio direto de comunicação entre o cidadão e o governo. Com 331 órgãos do Executivo tendo ouvidorias, o total de acessos chegou a 1,5 milhão no ano anterior.

Outro ponto abordado foi a falta de padronização entre as ouvidorias, levantando questionamentos sobre a ausência de ouvidores em algumas agências. O deputado Jorge Braz criticou a situação e defendeu a efetividade das ações dos ouvidores como meio de garantir a transparência e o atendimento adequado ao público.

Aneel
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi destacada por não possuir um ouvidor, contando apenas com um coordenador técnico desde 2013. Em 2023, a agência recebeu 4.726 manifestações de consumidores, respondendo em média em 9 dias, com 31,84% de insatisfação registrada.

ANCINE
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) foi apresentada como uma das agências reguladoras que mantém uma ouvidoria desde 2001, contando com 5 funcionários. No ano de 2023, houve 486 manifestações recebidas, com destaque para temas relacionados ao fomento e registro de produções cinematográficas.

O deputado Jorge Braz resumiu a situação das agências reguladoras brasileiras, apontando deficiências estruturais e a falta de investimentos como obstáculos para o pleno funcionamento das ouvidorias.