Lula sanciona lei que equipara intercâmbio no exterior a estágio para cursos de nível superior
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta semana a Lei 14.913, de 2024, que equipara o intercâmbio no exterior ao estágio para cursos de nível superior.
A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 4 de julho.
Lula sanciona lei histórica que beneficia estudantes
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou recentemente um importante projeto de lei que promete revolucionar a forma como os intercâmbios no exterior são vistos em cursos de nível superior. A Lei 14.913, de 2024, foi sancionada com o objetivo de equiparar o intercâmbio ao estágio, proporcionando benefícios significativos aos estudantes que optarem por essa experiência internacional.
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de julho, a nova legislação representa uma conquista importante para a educação superior no Brasil. Ao reconhecer o intercâmbio como uma etapa equivalente ao estágio obrigatório, a lei abre portas para que mais jovens possam vivenciar experiências enriquecedoras em outros países, contribuindo assim para o desenvolvimento acadêmico e profissional dos estudantes.
Com essa medida inovadora, Lula demonstra seu compromisso com a educação e com a formação de profissionais qualificados em nosso país. O reconhecimento do intercâmbio como uma etapa fundamental para a formação acadêmica dos estudantes reflete a importância de experiências internacionais no mundo globalizado em que vivemos.
É indiscutível que a aprovação da Lei 14.913 representa um marco na história da educação brasileira. Os estudantes que desejam realizar intercâmbios poderão contar com o respaldo legal necessário para garantir o reconhecimento de sua experiência no exterior como parte integrante de sua formação acadêmica.
Com essa iniciativa, o governo busca incentivar a internacionalização do ensino superior e proporcionar aos estudantes oportunidades únicas de aprendizado e crescimento profissional. A equiparação do intercâmbio ao estágio demonstra o comprometimento do governo em promover uma educação cada vez mais inclusiva e abrangente.
Em tempos de mudanças e desafios constantes, a sanção da Lei 14.913 é um passo significativo rumo à modernização e à valorização da educação no Brasil. Que essa iniciativa inspire outros países a adotarem medidas semelhantes e a investirem no futuro de seus jovens por meio da educação internacional.
