Juízes da Corte IDH ouvem relato de vítima de tortura durante ditadura no Brasil em audiência pública em San José.
Em um depoimento tocante, Denise descreveu as agressões e ameaças que sofreu, incluindo choques elétricos e a certeza de que seria assassinada. Ela relatou que as sessões de tortura ocorreram repetidamente, durante vários dias, até que entrou em trabalho de parto e deu à luz sua filha prematura, sem nenhum registro formal. Sua narrativa detalhada revelou a crueldade e desumanidade dos agentes do aparato repressivo estatal.
Ao ser questionada sobre o momento do parto, Denise revelou o medo constante de perder a vida e a incerteza sobre o destino de sua filha. Após o nascimento, foi liberada pelos agentes, mas logo em seguida foi condenada a 10 anos de prisão pela Justiça Militar, perdendo seus direitos políticos.
O testemunho de Denise é parte do processo do caso Collen Leite e Outros vs. Brasil, no qual o Estado brasileiro é acusado de não investigar as violações de direitos humanos praticadas contra o militante político Eduardo Collen Leite, conhecido como Bacuri, e sua esposa, Denise. Bacuri, considerado o preso político mais torturado pelo Exército, foi posteriormente executado enquanto estava sob custódia do Estado.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos denunciou a prisão arbitrária e a execução extrajudicial de Bacuri, exigindo que o Estado brasileiro investigue os fatos de maneira diligente. O caso de Denise e Bacuri representa mais uma oportunidade para que o Brasil seja condenado por violações dos Direitos Humanos durante o regime militar.
As decisões da Corte IDH apontam a incompatibilidade da Lei de Anistia de 1979 com a Convenção Americana de Direitos Humanos, considerando crimes contra a humanidade como tortura, execução e desaparecimento forçado como imprescritíveis. No entanto, a interpretação da Lei da Anistia ainda impede a responsabilização de agentes estatais, aguardando decisões judiciais pendentes.
A audiência no caso Collen Leite vs. Brasil ocorre em um momento crucial, após a reinstalação da Comissão Nacional de Mortos e Desaparecidos Políticos pelo presidente Lula. O país enfrenta um período de revisão e reflexão sobre o passado sombrio da ditadura, buscando justiça e reparação para as vítimas e suas famílias.
