Transparência fortalece implementação do Protocolo de Nagoya
A transparência é fundamental para garantir que as pessoas que fornecem recursos genéticos e conhecimentos tradicionais sejam beneficiadas por sua utilização, conforme previsto no Protocolo de Nagoya. A ideia é que esses benefícios não se restrinjam apenas a questões monetárias, mas que também incluam reconhecimento e participação nas inovações geradas.
Em entrevista à AFP, Antony Scott Taubman, responsável pela criação da divisão de conhecimentos tradicionais da OMPI em 2001, comentou sobre o tratado. Segundo ele, o Protocolo de Nagoya não é necessariamente revolucionário, mas estabelece que o pedido de patente implica em responsabilidades por parte do demandante, indo além de um mero procedimento técnico.
Os recursos genéticos, como micro-organismos, espécies animais e vegetais, além de sequências genéticas, são cada vez mais utilizados em diversas pesquisas e inovações. Desde sementes até medicamentos, esses recursos têm contribuído significativamente para avanços na saúde, clima e segurança alimentar, de acordo com a ONU.
Atualmente, mais de 30 países já exigem a divulgação de informações sobre o uso de recursos genéticos, incluindo nações em desenvolvimento como China, Brasil, Índia e África do Sul, além de países europeus como França, Alemanha e Suíça.
