Senador defende urgente aprovação de indenização para vítimas do zika vírus com microcefalia e síndrome de Guillain-Barré.
O senador Rodrigo Cunha, relator do projeto de lei que visa conceder indenização por dano moral e pensão especial a pessoas com deficiência permanente causada pelo zika vírus, fez um pronunciamento no Plenário defendendo a urgente aprovação da matéria pelo Senado. O PL 6.064/2023, apresentado inicialmente pela senadora Mara Gabrilli, está atualmente em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde foi concedida vista coletiva para análise da proposta.
Cunha ressaltou a importância do projeto ao mencionar as mães das crianças afetadas pelo zika vírus, que sofreram as consequências do surto em 2015. Dentre os problemas enfrentados pelas crianças afetadas estão a microcefalia, problemas motores, visuais, surdez e epilepsia. O senador enfatizou que as famílias dessas crianças necessitam de melhores condições de tratamento, e os recursos previstos no projeto poderão proporcionar isso.
O senador afirmou que a situação das crianças afetadas pelo zika vírus é única e excepcional, devido à omissão direta do Estado que causou os problemas de saúde. Ele defendeu que, além dos aspectos físicos, também há discriminação social enfrentada por essas crianças. Através da aprovação do projeto de lei, cerca de 1.800 crianças terão a oportunidade de ter um futuro melhor e maior qualidade de vida.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
