Senado concentra esforços em votações de autoridades e projeto de indenização por dano moral antes do recesso parlamentar.
O Senado Federal se prepara para um novo esforço concentrado na próxima semana, visando a votação de autoridades importantes para o país. Entre elas, estão embaixadores e indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Líderes partidários propuseram esta iniciativa que conta com o apoio da senadora Tereza Cristina (PP-MS), a qual ressaltou a necessidade de garantir a ocupação desses cargos antes do recesso parlamentar.
Além disso, durante esta semana de votações, um projeto de lei bastante relevante poderá ser analisado. Trata-se do PL 6.064/2023, que propõe conceder uma indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil e uma pensão vitalícia equivalente ao teto da Previdência Social para pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia ou de Síndrome de Guillain-Barré associadas à infecção pelo vírus Zika. O relator, Rodrigo Cunha (Podemos -AL), enfatizou que aproximadamente 1.800 crianças seriam beneficiadas por essa medida.
