Revisão da reforma do ensino médio tem entraves na organização da carga horária

No trâmite do projeto sobre a revisão da reforma do ensino médio no Congresso Nacional, os maiores entraves estão concentrados na organização da carga horária de aulas. Previsto para entrar em vigor em 2025, o projeto ainda em tramitação deixa em aberto como os alunos terão acesso às novas regras.

O projeto de lei encaminhado pelo governo Lula (PT) já passou pela Câmara e pelo Senado, porém, devido a alterações feitas pelos senadores, retornou para apreciação dos deputados. A expectativa é que a versão aprovada na Câmara seja restabelecida, segundo parlamentares e secretários de Educação, e então seguir para sanção presidencial.

O relator do texto na Câmara, deputado Mendonça Filho (União-PE), afirmou à Folha que irá trabalhar para preservar o texto resultante de acordo com o governo, secretários de Educação e a Câmara. A expectativa é que a votação do texto ocorra antes do início do recesso do Congresso, em 18 de julho.

Entenda o que ainda está em discussão na revisão

Principais pontos em debate: A maior polêmica do texto aprovado no Senado está relacionada à carga horária para o ensino técnico e profissional, com previsão de aumento no número de horas nesse tipo de formação. Além disso, foi incluída a obrigatoriedade do ensino de espanhol e maior rigor na contratação de professores por notório saber, pontos que devem ser revertidos na Câmara.

Permanência dos princípios atuais: O ensino médio continuará seguindo o princípio da flexibilização, dividido em dois blocos: uma parte comum a todos os alunos, baseada na Base Nacional Comum Curricular, e outra destinada aos itinerários de aprofundamento. Os alunos continuarão tendo a liberdade de escolher qual itinerário cursar, de acordo com a oferta da escola.

Mudanças em relação ao formato atual: Tanto o texto aprovado na Câmara quanto o do Senado propõem o aumento da carga horária da parte comum para todos os alunos, visando ampliar a formação geral básica e corrigir críticas referentes à perda de conteúdos importantes.

Implementação das mudanças: Com o tema ainda em trâmite, há uma incerteza sobre como o novo formato será implementado nas salas de aula. Secretários de Educação dos estados preveem trabalho adicional na revisão das matrizes curriculares e na adaptação dos itinerários à nova realidade, principalmente para os alunos que já estão no ensino médio e hoje seguem a estrutura definida em 2017.

Essas são algumas das questões em destaque na reforma do ensino médio, que está em fase avançada de discussão no Congresso Nacional. A expectativa é que as mudanças tragam melhorias significativas para a educação no Brasil, adequando o ensino às necessidades e demandas atuais dos estudantes.