Após um começo de gestão com movimentos ambíguos em relação ao meio ambiente e ao uso de combustíveis fósseis, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega a um ano e meio de mandato com um discurso crescentemente consolidado em defesa da exploração do petróleo.
Um dos principais argumentos é o de que os recursos gerados são imprescindíveis para financiar a transição energética do país. Apesar disso, membros de três ministérios consultados pela Folha reconhecem que não há um plano formal para usar o dinheiro na descarbonização e uma pessoa diz que talvez tal documento nem venha a existir, colocando em dúvida os fundamentos da retórica oficial.
A defesa do petróleo como financiador da transição energética apareceu nas últimas entrevistas do presidente Lula, que encampou o discurso de integrantes da sua Esplanada, como Alexandre Silveira (Minas e Energia).
Em entrevista à Folha, no final de março, Ana Toni, secretária de mudança do clima do Ministério do Meio Ambiente, liderado por Marina Silva, problematizou a ausência do plano e afirmou que sem ele não há como garantir a aplicação dos recursos fósseis para fins teoricamente sustentáveis.
Questionado sobre o tema, o Ministério de Minas e Energia cita a existência do Fundo Social do Pré-Sal, criado em 2010 para reunir recursos do petróleo e destiná-los, dentre outras finalidades, a mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Mas levantamento do TCU (Tribunal de Contas da União) mostra que, após 14 anos, os R$ 146 bilhões arrecadados deixaram de ser aplicados nesse fim e foram usados até no abatimento da dívida pública. Marcelo Rodrigues Alho, auditor-chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Petróleo, Gás Natural e Mineração do TCU, afirma que a principal inspiração para o fundo brasileiro foi o da Noruega. Concebido como um instrumento de longo prazo, já acumula mais de US$ 1 trilhão e usa apenas os rendimentos de aplicações financeiras.
As críticas ambientais à postura do governo Lula em relação à exploração de petróleo são cada vez mais intensas. Ambientalistas apontam contradições entre o discurso do governo sobre a transição energética e a realidade da pressão por licenciamentos para novos campos petrolíferos. Mariana Mota, do Greenpeace Brasil, afirma que falta transparência e debate sobre a estratégia do governo no setor.
Por outro lado, o Ministério de Minas e Energia defende que o uso dos recursos do petróleo já contribui para a transição energética, financiando projetos de energia solar, hidrogênio, energia eólica, entre outros. Segundo a pasta, mais de R$ 1,1 bilhão já foi investido nessa área.
Com diferentes visões sobre o tema, o governo Lula enfrenta o desafio de conciliar a exploração do petróleo com a necessidade de reduzir as emissões de carbono e promover a transição energética no país.
