Prefeitura de São Paulo nega atendimento a vítimas de estupro
A Prefeitura de São Paulo causou polêmica ao afirmar ao STF (Supremo Tribunal Federal) que negou atendimento a ao menos duas mulheres vítimas de estupro que procuraram o serviço de aborto legal na rede municipal durante os meses de abril a junho deste ano. A resposta veio após uma intimação do ministro Alexandre de Moraes. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, uma mulher de 26 anos e outra paciente foram as vítimas que receberam a negativa inicial.
Os casos das duas mulheres eram de gestações avançadas e a negativa foi dada mesmo após a suspensão da norma do CFM (Conselho Federal de Medicina) que impunha restrições à interrupção da gravidez acima de 22 semanas. A Prefeitura afirmou que houve uma busca ativa pelas pacientes após a negativa, mas informações internas indicam que a intervenção da Defensoria Pública de São Paulo e da ONG Projeto Vivas foi fundamental para que os casos fossem reconsiderados.
A advogada Rebeca Mendes, diretora-executiva do Projeto Vivas, afirmou que as mulheres enfrentaram barreiras quase intransponíveis para ter acesso ao serviço de aborto legal e que a transformação da política pública em uma demanda de proteção individual foi feita pela organização e não pela Secretaria Municipal de Saúde.
Além disso, a Prefeitura expôs o nome completo de uma das vítimas de estupro, o que gerou indignação. Após questionamentos, a Secretaria enviou uma nova versão do ofício com apenas as iniciais da paciente. Os casos só foram resolvidos após decisões judiciais favoráveis, demonstrando a dificuldade enfrentada pelas mulheres para terem acesso ao serviço de aborto legal.
FILHA DE PEIXE
A cantora AliceFromer lançará uma releitura da música “Toda Cor”, composta por seu pai Marcelo Fromer, integrante dos Titãs. A canção antecede o lançamento do primeiro álbum de estúdio da artista e promete emocionar os fãs da banda.
