Prefeitura de São Paulo nega atendimento a mulheres vítimas de estupro em busca de aborto legal
A Prefeitura de São Paulo informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que, entre abril e junho deste ano, houve negação de atendimento a pelo menos duas mulheres vítimas de estupro que procuraram o serviço de aborto legal na rede municipal. A resposta veio após intimação do ministro Alexandre de Moraes.
A Secretaria Municipal de Saúde relatou que uma mulher de 26 anos recebeu uma “negativa momentânea” e que uma segunda paciente também ouviu um “não” como resposta, sendo posteriormente atendida em outro estado. Ambos os casos eram de gestações avançadas, com a negativa a uma delas ocorrendo após decisões do CFM (Conselho Federal de Medicina) e do Tribunal de Justiça de São Paulo.
No entanto, a prefeitura afirmou em ofício que houve busca ativa pelas pacientes após a negativa inicial, embora a intervenção da Defensoria Pública de São Paulo e da ONG Projeto Vivas tenha sido necessária para reverter a situação. A advogada Rebeca Mendes, diretora-executiva do Projeto Vivas, destacou as barreiras enfrentadas pelas mulheres para ter acesso ao serviço.
Os casos expostos levantaram questões sobre a eficácia do sistema de atendimento e da garantia dos direitos das mulheres vítimas de estupro. A prefeitura expôs o nome de uma das pacientes, levando o STF a remover o documento e emitir uma nova versão com iniciais. A segunda paciente teve seu caso resolvido após decisão da Justiça, demonstrando a dificuldade de acesso ao serviço de aborto legal.
Novo projeto musical de Alice Fromer
Em outro contexto, a cantora Alice Fromer lançará uma releitura da música “Toda Cor”, dos Titãs, composta por seu pai Marcelo Fromer. A artista expressou sua satisfação com a interpretação da canção, que antecede o lançamento de seu primeiro álbum de estúdio.
Com a presença de profissionais da música, como Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith, o novo projeto musical de Alice Fromer promete trazer novas cores e significados à obra original.
Por: Redação do Jornal X
