Prefeitura de São Paulo inaugura central de monitoramento do Smart Sampa, com 13 mil câmeras de reconhecimento facial já instaladas.

A prefeitura de São Paulo inaugurou nesta quinta-feira (4) a central de monitoramento do Smart Sampa, um sistema inovador de câmeras com reconhecimento facial. Segundo informações do executivo municipal, já foram instaladas 13 mil câmeras em diversos pontos da cidade, com destaque para a região central. A previsão é que, até o final deste ano, a capital paulista conte com 20 mil equipamentos de vigilância.

Essas câmeras, distribuídas pela cidade, têm suas imagens centralizadas no espaço que foi inaugurado hoje. O sistema também está integrado ao banco de imagens de pessoas desaparecidas da Secretaria Municipal de Direitos Humanos. Dessa forma, caso haja uma semelhança entre o rosto de uma pessoa registrada como desaparecida e o de alguém captado pelas câmeras, um aviso é emitido para que um agente municipal de segurança possa realizar a verificação.

Além disso, a prefeitura anunciou a expectativa de integrar o sistema com o cadastro de pessoas procuradas pela Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em breve. Durante a inauguração do Smart Sampa, o prefeito Ricardo Nunes afirmou que a integração está próxima de ser concretizada, necessitando apenas a formalização da assinatura para começar a funcionar este mês.

No entanto, o uso do reconhecimento facial gerou questionamentos, tanto por parte do Tribunal de Contas do Município (TCM) quanto por meio de ações judiciais. O projeto chegou a ser suspenso por uma decisão judicial e posteriormente liberado em maio do ano passado. O juiz Luis Manuel Fonseca Pires, que suspendeu o projeto em um primeiro momento, alegou riscos de violações à Lei Geral de Proteção de Dados e de ameaças aos direitos fundamentais.

Apesar das controvérsias, a prefeitura conseguiu liberar a licitação das câmeras após responder aos pontos levantados durante a análise do TCM. O prefeito criticou as ações judiciais que atrasaram o projeto, enfatizando que o objetivo era apenas impedir o avanço da cidade.

Durante o evento de lançamento, foram apresentados resultados preliminares do sistema, com sete pessoas desaparecidas identificadas e mais de 80 prisões realizadas. O secretário municipal de Segurança Urbana, Junior Fagotti, ressaltou que, até o momento, o sistema operou com 100% de acerto na identificação de pessoas desaparecidas, e que quando estiver totalmente funcional, abordará indivíduos com alta similaridade com foragidos. A expectativa é que mais 20 mil câmeras privadas se integrem ao sistema, totalizando 40 mil equipamentos. A prefeitura já assinou decreto para permitir a utilização de imagens de câmeras do setor privado, entre outros, aumentando a eficiência do monitoramento na cidade de São Paulo.