Especialistas defendem integração de bancos de dados para esclarecer casos de pessoas desaparecidas em audiência pública do Senado.
Especialistas em direito e segurança pública participaram de uma audiência pública nesta quinta-feira (4) para discutir a integração de bancos de dados de órgãos públicos como uma ferramenta importante na busca por pessoas desaparecidas. A Comissão de Segurança Pública (CSP) foi responsável por promover o debate, que faz parte da avaliação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.
O encontro foi proposto pelos senadores Damares Alves (Republicanos-DF) e Jorge Kajuru (PSB-GO) e contou com a presença do senador Jorge Seif (PL-SC). Damares Alves, ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, destacou a importância de aprimorar a legislação que estabeleceu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, afirmando que a composição do Congresso Nacional está disposta a promover melhorias nessa área.
Integração e eficácia
O defensor público-geral da União, Leonardo Cardoso de Magalhães, ressaltou que a integração de dados é fundamental para tornar a busca por pessoas desaparecidas mais eficaz. Ele sugeriu o compartilhamento de informações de diferentes fontes, como redes sociais, empresas de telefonia e cartórios, visando facilitar a localização e identificação dos desaparecidos.
A delegada Larissa Miranda, representante da Polícia Federal, também enfatizou a importância da integração de informações para agilizar os processos de localização. Ela mencionou que a PF recebeu mais de 1.400 pedidos e enviou 746 informações sobre desaparecidos somente no primeiro semestre deste ano.
Desafios e investimentos
Durante a audiência, foram destacados alguns desafios enfrentados nessa área, como a falta de investimento em instrumentos que poderiam auxiliar na identificação de pessoas desaparecidas. O Banco Nacional de DNA foi citado como uma ferramenta importante que ainda precisa ser mais desenvolvida no Brasil.
Outras experiências de integração, como o Alerta Amber e o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), foram apresentadas como iniciativas bem-sucedidas no auxílio à busca por pessoas desaparecidas. A colaboração entre governo, instituições e organizações da sociedade civil foi destacada como fundamental nesse processo.
No entanto, ainda há desafios a serem superados, como o grande número de casos pendentes de identificação de restos mortais e a necessidade de fortalecer os bancos de dados e investir em tecnologia.
Conclusão e perspectivas
Ao final da audiência, os participantes concordaram que a integração de bancos de dados e a colaboração entre os diferentes atores envolvidos são essenciais para melhorar a eficácia na busca por pessoas desaparecidas. A criação de ferramentas mais robustas e o investimento em tecnologia foram apontados como caminhos para enfrentar os desafios existentes nessa área.
Diante do cenário apresentado, fica evidente a necessidade de um esforço conjunto e contínuo para aprimorar as políticas e práticas relacionadas à busca de pessoas desaparecidas, visando garantir a proteção e a segurança de todos os cidadãos.
