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Entenda os próximos passos do processo de indiciamento e denúncia contra Bolsonaro no STF: o que esperar da investigação.

Entenda os próximos passos

O indiciamento é a primeira etapa. Baseada nas investigações, a Polícia Federal indica alguém quando há elementos suficientes para afirmar que a pessoa é autora ou participou dos crimes que foram apurados no inquérito. Isso não quer dizer que os investigados já sejam considerados culpados.

Após o indiciamento, a corporação envia suas conclusões para a Procuradoria-Geral da República. Com base nessas informações, o órgão, que é a instância máxima do Ministério Público, decide se há elementos suficientes para oferecer denúncia ao Supremo Tribunal Federal ou sugerir o arquivamento do inquérito.

Em caso de denúncia da PGR, o Supremo ainda precisa avaliar se aceita ou não a acusação. Se a Corte acolher a denúncia, Bolsonaro passará a ser réu, e o processo penal começa. Caso os ministros rejeitem a denúncia da PGR, o inquérito é arquivado.

Se a denúncia for aceita, o processo tem várias etapas. Antes de decidirem sobre eventual condenação ou absolvição de Bolsonaro, os ministros ouvem a acusação e a defesa do ex-presidente. Depois, começa a chamada instrução processual, quando são ouvidas as testemunhas, peritos e os próprios réus. Por último, defesa e acusação fazem as alegações finais e, posteriormente, os magistrados anunciam sua decisão, da qual todas as partes podem recorrer.

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