Crise do arroz desencadeada por enchentes no Rio Grande do Sul reacende discussões sobre produção nacional e demarcação de reserva indígena
04/07/2024 – 10:23
A crise do arroz desencadeada após as enchentes do Rio Grande do Sul reacendeu as discussões sobre a produção brasileira e a necessidade de ampliar a área plantada no País. Dados da Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz) revelam que o estado gaúcho era responsável por mais de 70% de todo o arroz cultivado no Brasil.
Após as enchentes de maio, grande parte da lavoura foi comprometida, colocando em risco o abastecimento em diversas regiões. O assunto foi discutido pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados na terça-feira (3).
Segundo a diretora-executiva da Abiarroz, Andressa Silva, parte significativa dessa perda poderia ser suprida por Roraima, se não fosse a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2008.
“O estado de Roraima ele teria condições, numa eventualidade de reversão da Raposa Serra do Sol, de abastecer o estado localmente e abastecer estados do Norte e Nordeste”, disse Andressa.
Discussão no Congresso
O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que pediu a realização da audiência, também destacou a importância de rediscutir a demarcação da Raposa Serra do Sol. Na opinião do deputado, o Congresso é o lugar certo para essa discussão.
Em 2008, o STF usou a tese do marco temporal para demarcar a reserva Raposa Serra do Sol, mas ressaltou que o critério só valia para aquele caso. A tese estabelece que os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Em 2023, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que deu origem à Lei 14.701/23, que instituiu o marco temporal para todas as demarcações. Neste ano, o STF determinou a suspensão, em todo o País, dos processos judiciais que discutem a constitucionalidade dessa lei até que o tribunal se manifeste definitivamente sobre o tema.
Da Redação – ND
A crise do arroz no Brasil tem gerado grande preocupação nos setores ligados à agricultura e ao abastecimento nacional. Após as devastadoras enchentes que atingiram o estado do Rio Grande do Sul, surgiu a necessidade urgente de discutir estratégias para contornar a redução na produção de arroz no país.
De acordo com dados divulgados pela Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz), o Rio Grande do Sul, que historicamente é responsável por mais de 70% da produção nacional de arroz, enfrenta sérios desafios após as enchentes que afetaram a região no mês de maio. Essa situação levou a uma reflexão sobre a necessidade de diversificar as áreas de plantio de arroz no Brasil, a fim de evitar crises de abastecimento em momentos de adversidades climáticas.
Uma das alternativas apontadas para minimizar os impactos da crise foi a análise da possibilidade de aumentar a produção de arroz em outros estados brasileiros. Roraima, por exemplo, foi mencionado como um estado com potencial para suprir parte da demanda gerada pela redução da produção no Rio Grande do Sul. Entretanto, a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, determinada pelo Supremo Tribunal Federal em 2008, tem sido um obstáculo para a expansão da produção de arroz nessa região.
O debate em torno da demarcação de terras indígenas e suas consequências para a produção agrícola nacional ganhou destaque na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que se reuniu recentemente para discutir estratégias de enfrentamento da crise do arroz. O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) foi um dos parlamentares que enfatizou a importância de rever as políticas de demarcação de terras indígenas, defendendo que o Congresso Nacional seja o local adequado para essa discussão.
O embate entre a preservação ambiental, a proteção dos povos indígenas e a garantia da segurança alimentar da população brasileira é um tema complexo e que envolve diferentes interesses. A decisão do STF em relação ao marco temporal para demarcação de terras indígenas tem sido objeto de intensos debates tanto no âmbito judicial quanto no legislativo, demonstrando a necessidade de um amplo diálogo entre os diversos setores da sociedade para encontrar soluções sustentáveis para o desenvolvimento agrícola do país.
