Os próximos passos do inquérito contra Bolsonaro
O indiciamento é a primeira etapa. A Polícia Federal toma essa medida quando considera que há elementos suficientes para indicar que a pessoa indiciada é autora ou participou dos crimes investigados. É importante ressaltar que o indiciamento não significa que os investigados já sejam considerados culpados.
Após o indiciamento, a PF encaminha suas conclusões para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Com base nessas informações, a PGR, que é a instância máxima do Ministério Público, irá analisar se existem elementos suficientes para apresentar uma denúncia contra Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou sugerir o arquivamento do inquérito.
No caso de uma denúncia da PGR, o Supremo ainda precisa decidir se aceita ou não a acusação. O ministro responsável pelo caso no STF é Alexandre de Moraes. Se o Supremo aceitar a denúncia, Bolsonaro será tornará réu e o processo penal terá início. Caso os ministros rejeitem a denúncia da PGR, o inquérito será arquivado.
O ex-presidente pode ser julgado tanto no plenário do Supremo quanto na Primeira Turma da Corte, presidida por Moraes. A diferença está na composição: no plenário, todos os 11 ministros participam do julgamento, enquanto na Primeira Turma apenas cinco magistrados decidem. Além de Moraes, fazem parte da Primeira Turma os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Caso a denúncia seja aceita, o processo seguirá diversas etapas. Os ministros ouvirão as alegações da acusação e da defesa de Bolsonaro, e em seguida começará a instrução processual, com o depoimento de testemunhas, peritos e réus. Por fim, as partes apresentarão as alegações finais e os magistrados proferirão sua decisão, passível de recurso por todas as partes envolvidas.
