Unidades de Pesquisa do MCTI pedem ampliação de orçamento e reposição de servidores para manter referência em pesquisa
03/07/2024 – 14:57
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Márcio Albuquerque: UPs são referência, mas têm orçamento abaixo do necessário
Na última quarta-feira (3), representantes das unidades de pesquisa (UPs) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) compareceram a uma audiência pública na Câmara dos Deputados para solicitar a ampliação do orçamento e reposição de pesquisadores. Após 12 anos sem contratações, o governo autorizou um concurso para 532 novos servidores para as UPs.
O tema das UPs foi debatido na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, a pedido do deputado Reimont (PT-RJ). Atualmente, existem 17 unidades de pesquisa espalhadas pelo Brasil, vinculadas ao MCTI, incluindo instituições renomadas como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
De acordo com Márcio Albuquerque, diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), todas as unidades são referência na área e possuem boa avaliação em rankings internacionais de pesquisa. Entretanto, enfrentam um orçamento insuficiente para garantir suas operações.
No período de 2019 a 2024, o orçamento destinado às UPs aumentou de R$ 344 milhões para R$ 359 milhões, o que representa um acréscimo de apenas 4,3%. Enquanto isso, a inflação pelo IGP-M, que corrige os principais contratos dessas unidades, subiu 62%. “É evidente que nós sentimos isso na pele”, afirmou Albuquerque, destacando a defasagem orçamentária.
Albuquerque também reivindicou a posse imediata dos concursados aprovados, uma vez que as UPs contam atualmente com 1.881 servidores, enquanto em 2010 esse número ultrapassava os três mil.
O secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Roberto Pojo, assegurou o compromisso da pasta em empossar 800 novos servidores em todo o ministério, destacando que a ausência de concursos ao longo de 12 anos compromete a atuação das UPs.
Apoio
Os parlamentares que participaram do debate defenderam a ampliação dos recursos para ciência e tecnologia. O deputado Reimont reconheceu o problema, apesar do aumento dos investimentos na área durante a atual gestão governamental.
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Reimont: Brasil precisa investir em infraestrutura de ciência e tecnologia
Reimont destacou a necessidade de investimentos na recuperação orçamentária e fortalecimento da estrutura das UPs, ressaltando que um país do porte do Brasil deve contar com uma infraestrutura moderna e comprometida com ciência e tecnologia.
Também manifestaram apoio às reivindicações das UPs os deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Ossesio Silva (Republicanos-PE), Leonardo Gadelha (Pode-PB) e Odair Cunha (PT-MG).
Programa
Durante o debate, Reimont cedeu a palavra a servidores da carreira de ciência e tecnologia, que solicitaram o reajuste das bolsas do Programa de Capacitação Institucional (PCI) concedidas pelas UPs.
Os funcionários destacaram que o PCI é o único programa operacionalizado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) cujas bolsas não foram reajustadas na atual administração.
A subsecretária de Unidades de Pesquisa e Organização Social do MCTI, Isa Assef, comprometeu-se em buscar uma solução para as demandas apresentadas.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira
