Subcomissão Ceeja elege presidente e aprova plano de trabalho para promover políticas educacionais para jovens e adultos no Brasil
A Subcomissão Permanente de Acompanhamento das Políticas de Educação de Jovens e Adultos (Ceeja) realizou sua reunião nesta quarta-feira (3) com o objetivo de eleger a presidente e votar o plano de trabalho. O principal objetivo da subcomissão é acompanhar e promover políticas educacionais voltadas para jovens e adultos em todo o país.
A senadora Janaína Farias (PT-CE), responsável pela proposição da criação da subcomissão por meio do requerimento (REQ 50/2024 – CE) na Comissão de Educação e Cultura (CE), foi eleita presidente da Ceeja. Durante a reunião, Farias ressaltou a importância da ação e compartilhou dados alarmantes sobre o número de pessoas não alfabetizadas no último ano.
— Em um cenário marcado por desinformação e discursos de ódio, é mais crucial do que nunca que nossa democracia conte com cidadãos alfabetizados e instruídos. Atualmente, temos no país 11,4 milhões de pessoas não alfabetizadas, de acordo com dados do IBGE do último ano. Além disso, mais de 68 milhões de jovens e adultos não concluíram a educação básica e são o principal público-alvo da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A EJA é uma modalidade dos ensinos fundamental e médio, oferecida tanto na rede pública quanto na privada, anteriormente conhecida como supletivo. Com cursos disponíveis pela internet, essa modalidade visa atender jovens a partir dos 15 anos, adultos e idosos que não finalizaram a educação básica.
Durante a reunião, o colegiado aprovou o plano de trabalho, estabelecendo metas para a subcomissão, como abordar o direito constitucional à educação básica para aqueles que não tiveram acesso na idade adequada, promover a relevância da EJA e sua conexão com outras políticas sociais, valorizar a carreira docente na modalidade e apoiar iniciativas que estimulem a demanda.
Para cumprir essas metas, a Ceeja realizará audiências públicas, identificará experiências educativas de sucesso na EJA e apoiará o debate na Rede Federal de Educação Tecnológica para integrar a EJA à educação profissional.
Inicialmente, está prevista a realização de cinco audiências públicas, com datas a serem definidas entre os membros da subcomissão. O cronograma de trabalho aponta para audiências de julho a novembro de 2024, seguidas pela apresentação do relatório anual em dezembro do mesmo ano.
Além da senadora Janaína Farias, integram o colegiado como titulares as senadoras Jussara Lima (PSD-PI) e Soraya Thronicke (Podemos-MS). Como suplentes, estão os senadores Cid Gomes (PSB-CE), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Teresa Leitão (PT-PE). Ainda restam duas vagas de titulares e uma de suplente a serem preenchidas.
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
