Senado aprova marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono com incentivos fiscais de R$ 18 bilhões em cinco anos
O Senado Federal concluiu, em sessão plenária, a votação do Projeto de Lei 2.308/2023, que estabelece o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono, a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. A proposta, que foi aprovada sem alterações em relação ao texto anteriormente aprovado no Plenário, prevê incentivos fiscais que podem ultrapassar os R$ 18 bilhões ao longo de cinco anos a partir de 2028.
O presidente da comissão especial responsável pelo projeto, senador Cid Gomes (PSB-CE), ressaltou a importância da iniciativa para que o Brasil se torne líder na produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono. Ele destacou que a Alemanha será um dos principais parceiros e investidores nesse setor. Com as modificações feitas pelo Senado, o projeto agora retorna para apreciação da Câmara dos Deputados.
Essa votação representa um avanço significativo para o país no que diz respeito à inovação e sustentabilidade na produção de energia. O hidrogênio de baixa emissão de carbono é uma alternativa promissora para reduzir a dependência de combustíveis fósseis e mitigar os impactos ambientais causados pela emissão de gases de efeito estufa.
