Rio de Janeiro adota conceito de Cidade Esponja para controle de enchentes

Na última quarta-feira (03/06), o prefeito Eduardo Paes sancionou parcialmente a Lei nº 8.465/2024, que traz o conceito de “Cidade Esponja” para controlar enchentes e alagamentos no Rio de Janeiro. A iniciativa, proposta pelo vereador William Siri (PSOL), busca adotar mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais.

A lei tem como objetivo principal reduzir a sobrecarga dos sistemas tradicionais de drenagem, oferecendo maior autossuficiência hídrica ao município. Isso será alcançado através do reabastecimento das águas subterrâneas, resultante do aumento do volume de águas pluviais filtradas naturalmente. Além disso, a norma busca mitigar os riscos de inundação ao proporcionar espaços mais permeáveis para a retenção e percolação natural da água.

Entre as medidas previstas, destacam-se os “jardins de chuva”, que consistem em pequenos jardins com vegetação adaptada para resistir aos encharcamentos. As despesas decorrentes da implantação da lei serão custeadas por dotações orçamentárias específicas ou suplementares, se necessário.

Os vereadores Marcos Braz (PL), Monica Cunha (PSOL), Monica Benicio (PSOL) e Dr. Marcos Paulo (PT) também são coautores da legislação.